1. Home
  2. Notícias

Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

08/02/2019

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no "faseamento” do período de implantação do eSocial.  

O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das obrigações acessórias, uma vez demonstrado que ocorreu por questões técnicas, inerentes às dificuldades de implantação. 

Acrescenta que o eventual descumprimento do prazo de fechamento da folha neste momento de implantação não interfere no cumprimento das obrigações de recolhimento do FGTS e da Contribuição Previdenciária, uma vez que a obrigação de recolher o FGTS por meio de SEFIP ainda não foi substituída e que o vencimento da DCTFWeb é dia 15. 

O Comitê Gestor reconhece e permanece sensível aos esforços de todos os envolvidos na implantação do eSocial.  

Fonte: Portal eSocial

Outras Notícias

Produtos isentos de Cofins-Importação ainda estão sujeitos a adicional, diz Carf

16/02/2019
Por Gabriela Coelho Produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um adicional de 1 ponto percentual na alíquota do Cofins-Importação, mesmo que estejam isentos do tributo em si....
Ler Notícia

Empresa consegue interromper fiscalização e regularizar ICMS

16/02/2019
Tributarista Luís Augusto Gomes: decisão do TJ-SP é importante por prestigiar a aplicação do programa paulista conhecido como "Nos Conformes" O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade...
Ler Notícia

Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador

15/02/2019
Através da Norma Brasileira de Contabilidade NBC 1/2019 o Conselho Federal de Contabilidade determinou as novas normas relativas ao Código de Ética Profissional do Contador. Dentre os deveres do profissional,...
Ler Notícia

Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF

15/02/2019
A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019....
Ler Notícia

Receita Estabelece código para Recolhimento Senar 2615

15/02/2019
O Senar vai ser recolhido por GPS Avulsa utilizando o SAL. Sendo assim, não vamos gerar uma DARF pela DctfWeb. A receita resolveu um problema mas deixou outra dúvida. Onde vai ser declarado esse débito relativo ao Senar?...
Ler Notícia

+ Notícias

Nossos Produtos e Soluções