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TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

22/05/2018

SÃO PAULO O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o...
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Comissão aprova prazo para extinção de registros de empresas

22/05/2018

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...
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Cadastro no eSocial é até julho

22/05/2018

Por Paula Coura

Síndica e professora, Rosely Schwartz...
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Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS

22/05/2018

Por Joice Bacelo e Sílvia Pimentel | De São Paulo

A...
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Receita Federal aperta cerco a repatriação irregular

22/05/2018

Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a...
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Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

22/05/2018

Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS...
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STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação

22/05/2018

Ministros levam em consideração situação econômica do país...
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Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

22/05/2018

Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa...
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Recuperação judicial não basta para gerar responsabilidade tributária de sócio

21/05/2018

Por Fernando Martines

O fato de uma empresa possuir...
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Empresa pode quitar tributo com precatório alimentar de terceiro, decide TJ-SP

21/05/2018

Por Thiago Crepaldi

É direito da empresa pagar seu...
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Receita Federal aperta cerco a repatriação irregular

21/05/2018

Adriana Fernandes e Fabio Serapião, O Estado de...
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SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

21/05/2018

A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas...
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Brasil perdeu 1,3 mi de MEIs por falta de pagamento de contribuição

21/05/2018

A cada mês, 260.000 microempreendedores individuais (MEIs) ...
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Receita Exigirá Informações "Extras" do Simples Nacional

21/05/2018

Através do Ato Declaratório Executivo Copes 1/2018, foi...
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Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita em Fiscalização

21/05/2018

A fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional,...
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Carf cancela autuações por incentivos fiscais

21/05/2018

Duas decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos...
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SP - Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

21/05/2018

Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas...
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Receita Estadual e PGE viabilizam bloqueio de bens de contribuinte que deve R$ 60 milhões em ICMS

18/05/2018

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar,...
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Comissão aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural

18/05/2018

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
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Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples

18/05/2018

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para...
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Julgamento no STF sobre recursos do Funrural é adiado

18/05/2018

Por Cristiano Zaia | Valor

BRASÍLIA - O aguardado...
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STJ mantém IRPF sobre direito de arena distribuído a atletas

18/05/2018

Jamile Racanicci

Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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STF aplica majoração do Finsocial a empresa prestadora de serviços

17/05/2018

Livia Scocuglia

Por maioria, os ministros do Supremo...
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SC - Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

17/05/2018

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta...
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Tributos, a Copa e o STF

17/05/2018

Às vésperas do início da Copa do Mundo, vivenciamos uma...
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CSN confirma uso de prejuízo fiscal em parcelamento

17/05/2018

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou ontem no...
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As principais mudanças que ocorreram para o SPED ECD 2018

17/05/2018

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de...
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Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

17/05/2018

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

15 Maio 2018 |...
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Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional

17/05/2018

Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples...
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Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP

17/05/2018

Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério...
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